Artesanato em 118 presídios ocupa sete mil detentos, em MG

O trabalho no presídio garante remição da pena,
profissionalização e ressocialização dos detentos

A restrição da liberdade de locomoção, por estar em estabelecimento prisional, atinge pouco mais de 60 mil pessoas em Minas Gerais. São 210 unidades no estado e, em 118 delas, existe algum tipo de artesanato produzido pelos detentos. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), parcerias são esperadas para profissionalizar os interessados no artesanato, bem como a gestão por meio de cooperativas nos presídios.

Os detentos que têm habilidade para o artesanato ou a desenvolvem encontram uma forma de ocupar o tempo, ajudar suas famílias com a renda das peças produzidas e ainda reivindicar a remição da pena, benefício que pode ser concedido pela Justiça. A remição da pena é um instituto pelo qual se dá como cumprida parte da pena por meio de trabalho ou de estudo. De acordo com a Seap, são 6.924 detentos de ambos os sexos produzindo 918 itens do artesanato, utilizando tipos diversos de matéria-prima.

A produção e a venda do artesanato são realizadas de duas formas. A principal é feita por familiares dos presos que levam os insumos às unidades. Quando o produto é finalizado, a família faz a comercialização em ambiente externo.

A outra forma se dá por meio do Conselho da Comunidade, entidade gerenciada pelo Judiciário em cada comarca. O conselho fornece os insumos e se responsabiliza pela venda da produção. Nesse caso, parte do valor arrecadado se destina ao detento ou à sua família e a outra parte para a compra de matéria-prima e investimentos na unidade prisional.

Segundo a subsecretária de Humanização do Atendimento da Seap, Emília Castilho, Minas Gerais é o primeiro estado do Sudeste inserido em atividades de trabalho em todas as áreas no sistema penitenciário. Para conseguir a remição da pena, a atividade do artesanato na prisão precisa ter expressão econômica, segundo a Lei de Execuções Penais (LEP).

“O artesanato é muito forte na cultura mineira. Por isso nos presídios onde é possível essa prática, com espaço adequado, a gente acompanha, contabiliza as horas trabalhadas pelo preso e geralmente os juízes decidem favoravelmente”, afirma Emília Castilho.

A subsecretária reconhece que a maioria do artesanato produzido no sistema penitenciário depende da participação das famílias, que levam o material para os detentos e depois retornam para buscar o produto pronto.

“Achamos fundamental que haja real possibilidade de ocupação do preso. Vamos buscar uma parceria mais efetiva com a Secretaria de Estado de Educação para capacitação e, junto à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e buscaremos o cooperativismo como alternativa para viabilizar a gestão do artesanato nos presídios”, observa Emília. (Agência Minas)