Delegado alerta sobre cobaias da lei criminal

Em meio à troca do comando da Polícia Federal, com a nomeação do delegado Fernando Segóvia para assumir a direção geral em substituição a Leandro Daiello, o delegado Marcelo Eduardo Freitas, que ficou em segundo lugar na eleição (...)

Reforma buscou simplificar os acordos coletivos e individuais

O gerente trabalhista, Daniel Raimundo, destaca que “a diferença entre acordo individual, coletivo e convenção coletiva é que no acordo individual a negociação é realizada entre empregador e empregado diretamente.

Como ficam os bancos de horas e horas extras

Outros pontos que terão importantes modificações são os relacionados aos bancos de horas e horas extras, que se tornarão mais simples. Até então só era permitido agir meio de convenção ou acordo coletivo (sempre com a participação (...)

Nova lei traz grandes mudanças na jornada de trabalho

As jornadas de trabalho sempre foram pontos muito complexos para o empregador, ponto que também passou por importantes modificações. O gerente trabalhista Daniel Raimundo dos Santos detalhou as principais questões relacionadas ao tema:(...)

REFORMA TRABALHISTA | Confira as principais mudanças da nova CLT que passa a valer nesta semana

Quatro meses após a aprovação do presidente Michel Temer, as regras que alteram principais pontos na relação entre patrões e empregados entram em vigor, a partir do próximo sábado (11). A Lei nº 13.467 traz mais de cem mudanças à(...)

Avança projeto de lei que garante mais acessibilidade a consumidores com deficiência

Proposta da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) recomenda que fornecedores de produtos devem contar com funcionário apto a atender clientes com deficiência Fornecedores de produtos e serviços deverão contar com funcionários (...)

Ministro se reúne com superintendentes regionais para falar sobre a modernização trabalhista

encontro foi por teleconferência e reuniu representantes das 27 superintendências que conheceram informações importantes sobre a modernização trabalhista, Lei 13.467/2017, que entra em vigor no próximo dia 11 de novembro.

Os direitos do consumidor e as carências nos planos de saúde empresariais

Tatiana Viola, especialista em Direito do Consumidor, destacou os desafios e os avanços já conquistados para o consumidor destes serviços Diante da dificuldade de se contratar planos de saúde individuais no Brasil e das novas regras (...)

Nova comissão da OAB promete redução de custos e celeridade nos processos

Toma posse hoje no salão de eventos da 11º subseção da OAB de Montes Claros, a Comissão de Mediação e Arbitragem. O presidente da Comissão, o advogado Dr. Erik Silveira, explica que a mediação e arbitragem são os institutos mais(...)

Mutirão mostra direitos das mulheres com câncer de mama

Terça-feira será realizado o grande mutirão na área da cidade, para agendar os exames de mamografia O Instituto Viver realizou ontem de manhã no bairro Vilage do Lago 1 o seu primeiro Mutirão do Câncer de Mama, quando orientou as (...)

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