Norte de Minas recebe R$ 752,8 mil de verbas da saúde

Os municípios norte mineiros de  Januária, Montes Claros, Salinas e São Francisco foram beneficiados com o repasse de R$ 752,8 mil dos recursos do Sistema Único de Saúde, liberados pelo Governo Federal. Montes Claros ficará com R$ 401 mil 298,00. No total, foram liberados R$ 4,6 milhões para Minas Gerais, sendo que 16,3% são destinados ao Norte de Minas. A verba deverá ser usada para investimento em unidades básicas de saúde de 12 municípios mineiros. Os novos recursos fazem parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), do Ministério da Saúde, que tem por objetivo melhorar as unidades de saúde já existentes e possibilitar a construção de novas unidades para ampliar o atendimento gratuito à população por meio do SUS.

Os recursos estão previstos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e são repassados aos fundos municipais de saúde, por meio do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde de cada região contemplada.

O Requalifica UBS é uma das estratégias adotadas pelo Governo Federal para a estruturação e o fortalecimento da atenção básica em todo o Brasil. O Ministério da Saúde destina R$ 5,8 bilhões para construção e ampliação de cerca de 27 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em mais de 5 mil municípios brasileiros. O programa foi criado em 2011 e permite que sejam firmadas parcerias com os municípios para que os gestores locais possam estruturar seus postos de saúde e oferecer melhor atendimento à população.

Outros  municípios mineiros estão recebendo investimentos da ordem de R$ 2,9 milhões para equipar e estruturar instituições públicas e contratualizadas com o SUS.  Entram na lista unidades com atendimento de urgência e emergência, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e as instituições que oferecem serviços da Estratégia Rede Cegonha.  O Fundo Municipal de Saúde de Januária está sendo contemplado com o recebimento de R$ 249 mil 920; são Francisco, R$ 100 mil e Montes Claros, R$ 401 mil 298,00. Com o dinheiro podem ser adquiridos desde insumos básicos e equipamentos médicos, como andadores, bicicletas ergométricas e audiômetros, até móveis e materiais permanentes de escritório, como mesas e computadores.

O objetivo é oferecer condições para que as secretarias estaduais e municipais de saúde tenham como promover, proteger e recuperar a saúde pública, organizando e maximizando o funcionamento dos serviços. A verba, que será paga em parcela única para os estados e municípios, contempla instituições de atenção especializada em saúde com habilitação em procedimentos de média e alta complexidade voltados para tratamento de diversas áreas, como doenças crônicas, sangue e hemoderivados, transplantes e saúde mental.

A Rede Cegonha é uma estratégia de incentivo ao parto normal humanizado e de assistência integral à mãe e ao bebê, ofertando assistência integral à saúde das mulheres e crianças de até dois anos na rede pública, acompanhando o pré-natal, o parto e o pós-parto. As ações empreendidas pelo Ministério da Saúde nos últimos anos têm contribuído para a redução das taxas de mortalidade materna e neonatal. Desde 2011, quando entrou em vigor, a estratégia Rede Cegonha proporciona às mulheres saúde, qualidade de vida e bem estar durante a gestação, parto, pós-parto e o desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida. A iniciativa qualifica os serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde no planejamento familiar, na confirmação da gravidez, no pré-natal, no parto e no puerpério. Atualmente, a Rede Cegonha desenvolve ações em 5.509 municípios, alcançando mais de 2,6 milhões de gestantes. (Foto: Divulgação)