Número de detentas aumentou mais de 500%, mas presídios não se adaptaram

Dados do Ministério da Justiça mostram que a população carcerária feminina aumentou 567% de 2000 a 2014. Mesmo assim, o sistema prisional não se adaptou para atender as mulheres em suas necessidades específicas, como as advindas da maternidade. Do total de 37.380 detentas, 30% ainda esperam sua sentença, e mesmo assim estão em regime fechado. A situação das mulheres nos presídios brasileiros foi discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

O subprocurador-geral da República Mario Luiz Bonsaglia lembrou que já existe jurisprudência para que a mulher que tem filhos pequenos possa ser colocada em prisão domiciliar. Segundo ele, boa parte das mulheres presas por violação à Lei de Entorpecentes praticou tráfico de pequenas quantidades; e, por serem primárias, seriam boas candidatas a receber o benefício. "Para que os direitos sejam observados, é importante que haja uma assistência judiciária efetiva no sistema prisional. Que as mulheres e os presos de um modo geral possam reivindicar, junto ao Poder Judiciário, os direitos previstos na legislação e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal", afirmou Bonsaglia.