Comissão reduz idade para pessoa com deficiência ser declarada idosa

A vereadora Néia do Criança Feliz (PSDC) disse que reconhece que já houve avanços na inclusão de pessoas deficientes, mas que a realidade ainda deixa muito a desejar, e afirmou que ficou esperançosa com a decisão tomada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que aprovou a proposta (PL 1118/11), que altera a idade para que a pessoa com deficiência seja considerada idosa. De acordo com a parlamentar, pelo texto aprovado, a pessoa com deficiência passará a ser considerada idosa aos 50 anos. Disse, ainda, que a proposta permite a redução desse limite, mediante avaliação da deficiência, feita a partir de laudos biopsicossociais. “Os laudos deverão ser elaborados por médicos juntamente com especialistas que avaliam as barreiras sociais e psicológicas enfrentadas pela pessoa”. O texto original, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB), estabelecia a idade em 45 anos, mas o projeto foi alterado pela relatora na Comissão de Seguridade Social, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), para os 50 anos. Néia disse, também, que “na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência a relatora manteve as alterações do substitutivo de Zanotto”. Para parlamentar, projeto de lei ameniza as restrições ambientais e sociais que impedem a plena participação da pessoa com deficiência, proporcionando melhoria nos padrões de vida que, em última instância, reduzem as possibilidades de agravamento das limitações. “Em suma, as limitações típicas do envelhecimento aparecem antes nas pessoas com deficiência. Além disso, o envelhecimento impõe obstáculos superiores às pessoas com deficiência em relação às demais”, conclui a parlamentar.