Em dois anos, número de formalizados mineiros cresceu 45%

Estado termina 2016 com 11% dos MEI do país

Minas Gerais registrou aumento de 45% no número de Microempreendedores Individuais (MEI) nos últimos dois anos. De 2014 a 2016, o estado passou de 502 mil formalizados para 729 mil trabalhadores que faturaram até R$ 60 mil por ano.  O balanço também mostra que o número de MEI já é maior que o de micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional no estado.

O cenário econômico foi um dos fatores que pode ter contribuído para o aumento considerável do número de formalizados em todo país, que chegou a 6,6 milhões até dezembro de 2016. Minas Gerais continua sendo o terceiro estado no ranking de formalizações, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Além disso, o crescimento de MEI no estado nos últimos dois anos foi maior que o registrado no Brasil (43%). “Muitos trabalhadores que perderam seus empregos optaram por se formalizar em busca de uma renda alternativa”, explica o analista do Sebrae Minas Cássio Duarte.

Apesar do aumento registrado nos últimos dois anos, o número de formalizados no estado, de janeiro a dezembro de 2016 (109 mil MEI), foi menor que no mesmo período de 2015 (117 mil). “Não há como sabermos o motivo dessa redução anual, já que vários fatores podem ter influenciado, entre eles, a migração do MEI para o regime tributário de micro ou pequena empresa”, justifica Duarte.

Já no total acumulado de formalizados desde a criação da figura jurídica do MEI (em 2009), as regiões Centro, Zona da Mata, Vertentes e Sul de Minas concentraram mais da metade dos formalizados (61%). No ranking das 10 cidades mineiras com maior número de formalizações estão: Belo Horizonte (130.532), Contagem (31.284), Uberlândia (28.035), Juiz de Fora (21.320), Betim (18.258), Montes Claros (13.664), (Ribeirão das Neves (11.980), Governador Valadares (10.882), Sete Lagoas (9.514) e Uberaba (9.444).

As atividades que tiveram maior quantidade de MEI foram: comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios (67.292), cabeleireiros (63.890) e obras de alvenaria (32.936), que juntas representam mais de 22% dos MEI no estado. Comparando os empreendimentos que optaram pelo Simples Nacional até dezembro de 2016, que totalizaram cerca de 1,2 milhões de empresas, 58% eram MEI, ultrapassando assim o número de micro e pequenas empresas mineiras registradas no estado.  

Como se formalizar | Os MEI são trabalhadores que faturam até R$ 60 mil por ano, não têm participação em outra empresa como sócio ou titular, têm até um empregado contratado e desempenham uma das 370 atividades permitidas.  

A formalização é gratuita e feita pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br. Além disso, o MEI fica isento dos impostos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL), pagando apenas o valor fixo mensal de R$ 47,85 (comércio e/ou indústria), R$ 51,85 (prestação de serviços) ou R$ 52,85 (comércio e/ou indústria com serviços), destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ISS. Essas quantias são atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo. (Foto: Divulgação)