Educação contrata 10 instituições de ensino

Dez instituições que atuam na área educacional foram contratadas pela Prefeitura de Montes Claros para atenderam os alunos do ensino infantil e mesmo do ensino especial. O convênio foi publicado no Diário Oficial do Município com Projeto Comunitário Nova Canaã,  Circulo dos Trabalhadores Cristãos,  Casa da Juventude Luiz Gonzaga, Centro de Recuperação Renascer, Grupo Social Porfirio Francisco de Souza,  Projeto Comunitário Betel, Centro Comunitário de Vivência Educacional Professor Luiz Flávio Pereira (CCVEC), Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE), Fundação Clarice Albuquerque e Centro Pedagógico Capelo Gaivota.

A medida aliviou principalmente o CCVEC, que no ano passado ficou sem o convênio no primeiro semestre, depois que o então prefeito Ruy Muniz decidiu perseguir o empresário Paulo Jacinto, por causa da linha editorial do jornal GAZETA. No segundo semestre, o convênio foi retomado pelo então prefeito José Vicente Medeiros. Na manhã de ontem a diretora do CCVEC, Ana Paula Pereira se reuniu com o secretário municipal de Educação, Benedito Said, quando agradeceu o apoio à instituição e ainda se colocou a disposição para funcionamento das aulas do ensino especial, em razão da grande extensão do seu prédio.

O CCVEC é uma das instituições contratadas (Foto: Girleno Alencar)

O extrato do Marco Regulatório,  assinado pelo prefeito Humberto Souto, cita que a Comissão de Seleção criada pelo Decreto Municipal que institui esse Marco Regulatório, avaliou que  o Sistema Municipal de Ensino dispõe atualmente de 44 unidades escolares de ensino infantil e 38 unidades de ensino fundamental na zona urbana, atendendo aproximadamente 28.000  alunos e  mesmo com a estrutura física atual, o Município não consegue alcançar a meta do Plano Municipal de Educação fixado para o período de 2015 a 2025, principalmente com a ausência de vagas no sistema municipal de ensino para os alunos da educação infantil na região de abrangência das 10 instituições de educação infantil abaixo relacionadas.

Um dos exemplos é a Casa da Juventude São Luiz Gonzaga, situada no bairro Cintra, onde o Município não dispõe de unidades escolares para atender às crianças e aos adolescentes que necessitam de acesso ao ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Além disso, o sistema municipal de ensino não dispõe de infraestrutura física para atendimento exclusivo aos alunos já matriculados e em atendimento nas Instituições de Educação Especial. Por isso, nos últimos quatro anos o Município de Montes Claros vem promovendo a celebração de Termo de Convênio com as instituições beneficentes privadas sem fins lucrativos, que  sempre apresentaram propostas de trabalho para atuarem no atendimento ao ensino infantil, fundamental e especial.

A  Secretaria Municipal de Educação dispensa a realização do chamamento público para o repasse de recursos financeiros e cessão de servidores com objetivo de atendimento de 1.180 crianças, que necessitam de atendimento escolar no Maternal 1, Maternal 2, 1º Período do Pré Escolar e 2º Período do Pré Escolar, e 250 crianças e adolescentes que precisam de atendimento no Ensino Fundamental e EJA, e ainda aos alunos já matriculados e em atendimento pelas Instituições de Ensino Especial para o ano letivo de 2017. Salienta-se ainda que todas 10 instituições estão aptas para a celebração de Termo de Fomento e Acordo de Cooperação.