‘OAB na Rua’ com muitas demandas sobre aposentadorias

Florisbela Rodrigues Lima, de 73 anos, foi ao local acompanhado
da neta Ludmila Amaral

Várias pessoas carentes e idosas, interessadas em saber como se aposentar, antes mesmo da reforma previdenciária. Esta foi uma das principais demandas do projeto “OAB na Praça”, realizado ontem de manhã na Praça Doutor Carlos, em Montes Claros. O evento reuniu mais de 50 advogados, em sistema de rodízio, das 9 às 12 horas, em tendas armadas na Praça Doutor Carlos, a principal de Montes Claros. O presidente da 11ª Subsecção da OAB, André Crisóstomo Rocha explica que a iniciativa é inédita, onde advogados de forma voluntária prestaram consultoria aos moradores, sem ônus, sobre as demandas apresentadas. O Serviço de Atendimento Jurídico da Unimontes também se fez presente.

A dona de casa Florisbela Rodrigues Lima, de 73 anos, foi ao local acompanhado da neta Ludmila Amaral para saber se tinha direito a aposentadoria, por causa da idade, pois atualmente está recebendo apenas a pensão do esposo que faleceu, no valor de R$ 937,00, referente ao salário mínimo. Foi informada de que o benefício pago a ela era do LOAS e portanto, como nunca contribuiu com a Previdência Social, não poderia receber nenhum benefício. Pedro Mario, de 65 anos e 40 anos de contribuição, também procurou informações sobre aposentadoria. Ele teme perder seus direitos com a reforma programada pelo presidente Michel Temer.

O aposentado Alcino Alves de Oliveira, de 72 anos, que reside no bairro Renascença procurou o serviço também para conseguir informações e saiu satisfeito: Há 30 anos ele ocupa um lote vago no bairro e quer requerer a propriedade do imóvel, com o argumento de usucapião. Foi atendido pela advogada Nívea Caroba. De acordo com a advogada, ele precisará entrar com a ação judicial para ter esse direito assegurado.

O projeto OAB na Praça faz parte das comemorações do Dia do Advogado. São várias atividades que estão sendo realizadas desde o dia 1º de agosto. No domingo será realizado o show com o humorista Carlos Nunes e no dia 20, a Pedalada Legal. Nos dias 23 e 24, o Congresso dos Advogados. Por fim, no dia 25, o Baile do Advogado. (GA)

O aposentado Alcino Alves de Oliveira