Norte de Minas busca salvar R$ 6,1 milhões de verba federal

O Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha iniciaram uma articulação para assegurar a manutenção de verba de R$ 6,134 milhões destinados à pavimentação e bloquetes de ruas em 17 cidades das duas regiões. A Caixa Econômica Federal, através da Superintendência Regional de Montes Claros e a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene estabeleceram cooperação técnica de atendimento às Prefeituras, tendo como foco agilizar a liberação dos recursos federais que estão com o projeto tramitando na instituição bancária. Um dos primeiros passos foi a articulação para garantir a contratação desses R$ 6,134 milhões, sendo que desses recursos, R$ 3,453 milhões são de seis municípios do Norte de Minas.

O maior aporte de recursos é para São Francisco, com R$ 1,976 milhão, destinado ao recapeamento asfáltico de diversas ruas. Os outros convênios são de R$ 441,630 mil para Janaúba usar na pavimentação com bloqueies de ruas; Urucuia com R$ 295 mil para asfaltamento de ruas; Indaiabira, Grão Mogol e Manga, com R$ 245,850 mil cada, destinados à pavimentação de asfalto. Os outros municípios são Carbonita (R$ 245,850 mil); Curvelo (R$ 245,850 mil); Divisópolis (R$ 245,800 mil); Felício dos Santos (R$ 245,850 mil); Felisburgo (R$ 245,850 mil); Gouveia (R$ 245,8 mil); Leme do Prado (R$ 245,800 mil); Medina (R$ 295,3 mil); Pedra Azul (R$ 418,925 mil); Rubim (R$ 245,800 mil); e  Veredinha (R$ 245,800 mil).

Na reunião realizada na manhã de quinta-feira, o presidente da Amams, José Reis Nogueira de Barros, e o diretor técnico, Raphael Castro Mota, se reuniram com a equipe da Caixa Econômica, liderada por Sérgio Luiz da Silva, quando além de estabeleceram essa parceria de cooperação, ainda discutiram a situação dos convênios que tramitam no Ministério das Cidades.  O principal entrave para assinatura destes convênios é a elaboração de toda documentação técnica para sua aprovação pelo órgão gestor, pois um novo acórdão do TCU impossibilitou a assinatura de novos convênios com pendências de projetos, dita cláusula suspensiva. Somente após toda esta formalização que o recurso é finalmente disponibilizado os municípios.

Ainda foi celebrado acordo para a Amams para viabilizar a realização de propostas regionais dos municípios da Área da Sudene para o Avançar Cidade, programa do Ministério das Cidades, gerido pela Caixa Econômica com recursos do FGTS, que oferece linha de financiamento mais atrativa para as Prefeituras, com maior prazo de carência e ainda taxas de juros mais baixas. O presidente José Reis salienta que o programa possui custo muito viável para obras de infraestrutura viária em massa nos municípios e uma boa solução para construção de aterros sanitários, bem como para aquisição de caminhões de coleta de lixo, com longo prazo de carência e baixos juros. (GA)