Montes-clarense poderá assumir a Presidência da República

A montes-clarense Cármem Lúcia Antunes Rocha, ministra-presidente do Supremo Tribunal Federal, poderá assumir a Presidência da República, caso confirme o afastamento do atual presidente Michel Temer. Ela é a terceira pessoa na linha sucessória, mas como os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Eunicio Oliveira, são acusados de envolvimento na Operação Lava Jato, corre risco dela assumir o cargo. Ontem de manhã, o prefeito de Montes Claros, Humberto Souto (PPS), explicou que caso configure essa situação, basta ser aprovado um Projeto de Emenda Constitucional para a ministra assumir o cargo e terminar o atual mandato de Presidente da República até 31 de dezembro de 2018 e comandar a eleição do próximo ano.

O escândalo envolvendo o presidente Michel Temer, na quarta-feira, levou a revista Veja a abordar no seu site como seria a sucessão brasileira, caso o presidente seja afastado: “A Constituição não prevê a convocação de eleições diretas para escolha do sucessor do presidente Michel Temer. A previsão hoje na legislação é a seguinte: caso Temer perca ou deixe por iniciativa própria o mandato, assume o cargo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que terá três meses para convocar uma eleição indireta. Na eleição indireta votam todos os deputados e senadores, e qualquer um – mesmo quem não seja parlamentar – pode ser candidato, desde que cumpra as exigências da legislação eleitoral. O candidato eleito de forma indireta governaria até a posse do presidente vencedor nas eleições de 2018”.

A revista afirma ainda que “para que as eleições presidenciais – previstas para outubro de 2018 – sejam antecipadas para este ano, seria necessário a aprovação pelo Congresso de uma emenda constitucional permitindo a adoção da medida, que tem o apoio basicamente dos parlamentares da oposição ao presidente Michel Temer, que são minoria nas duas Casas – para aprovar uma emenda constitucional, são necessários 2/3 dos votos dos senadores e deputados. Quando a denúncia contra Temer veio a público com reportagem do jornal O Globo, dezenas de parlamentares ocuparam o plenário da Câmara gritando “diretas já” e pedindo a saída de Temer, a exemplo dos manifestantes na Paulista e no Palácio do Planalto, mas o tema nunca foi discutido seriamente nas duas Casas, onde Temer tem maioria”.

Cita ainda que “o cenário pode, no entanto, mudar. Logo após a divulgação da reportagem, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que é da base de Temer, defendeu a renúncia do peemedebista e a antecipação das eleições. “Diante da gravidade do quadro e com a responsabilidade de não deixar o Brasil mergulhar no imponderável, só nos restam à renúncia do presidente Michel Temer e a mudança na Constituição. É preciso aprovar a antecipação daseleições presidencial e do Congresso Nacional”, escreveu. (Foto: STF/Divulgação)