Meio ambiente constata irregularidades na região do Pentáurea

No destaque, o leito seco do rio Pentáurea

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Montes Claros realizaram vistoria, ontem de manhã, na região do Pentáurea, quando constataram fortes danos ambientais causados por diversos fatores, e que a erosão, em várias áreas, compromete as nascentes nos rios São Lamberto, Olhos D’água e Guavinipan. O secretário Paulo Ribeiro tomou a decisão de levar o assunto para a próxima reunião do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Codema), com a adoção de medidas contra os infratores. O vereador Sóter Magno, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, anunciou que pedirá uma audiência pública que poderá ser no Pentáurea Clube, para discutir os danos ambientais.

A comissão vistoria uma barraginha assoreada
(Fotos: Girleno Alencar)

O diretor de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Eduardo Gomes Assis, explica que, em 2007, a Universidade Federal de Ouro Preto realizou os estudos que chamaram a atenção para o nível de erosão naquela parte do município, principalmente na década de 70, quando foi iniciada a pavimentação da BR 135, no trecho de Montes Claros a Bocaiuva. No ano de 2007, em parceria com o Ministério Público, foram tomadas várias medidas, como a construção de 19 grandes barraginhas e 22 barramentos, mas quase todos eles estão secos agora, pois foram suspensas as fiscalizações com a troca de administração e o quadro se agravou.

Um dos aspectos que mais preocupa é o chacreamento de áreas, inclusive com lotes abaixo de dois mil hectares e, com isso, criando uma favela rural. O próprio Pentáurea está comercializando sete lotes, que, a princípio, apresentam legalidade, no aspecto da extensão, pois têm alguns com 30 mil metros. O grave é que a Prefeitura liberou pontos de luz e água, estimulando o chacreamento. O gerente do clube, Rui Neres Azevedo, esclareceu que está comercializando as áreas por que elas estão sendo invadidas pelos vizinhos e, com isso, causam danos ambientais. A área a ser comercializada fica do outro lado da estrada que passa nas imediações do clube.

Os efeitos da erosão em área do Pentáurea (Foto: Girleno Alencar)

No clube, a vistoria constatou que o Morro do Pentáurea terá que ser nivelado e, por isso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente quer propor as duas empresas de extração de areia para fazerem essa tarefa e poderão vender a areia para a construção civil em Montes Claros. No ano de 2007, a Pavisan recebeu essa outorga, mas depois de algum tempo desistiu do projeto, por causa das mudanças internas na empresa. As empresas Sobrita e Serra Velha, que estão habilitadas, serão procuradas para assumirem essa extração. O fim do morro, formado por areia levada pelas chuvas, é uma forma de evitar a erosão dos rios.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Sóter Magno, afirma que a retirada da Tapiocanga, que forma a sub-base de pedras, deixou o solo daquela parte da cidade vulnerável a ação das chuvas e com isso, gerou a erosão.