Justiça suspende reintegração de fazenda da Soebras

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu a liminar da Vara Especializada de Conflitos Agrários que tinha concedido a reintegração de posse da Fazenda Norte América, localizada em Capitão Enéas e onde funcionava alguns laboratórios dos cursos das Faculdades Integradas do Norte de Minas (Funorte), vinculada à Soebras e ligada ao ex-prefeito Ruy Muniz. O juiz Carlos Roberto Loiola tinha acatado no final de março a ação movida pela socióloga Márcia das Graças Andrade, mãe de Leonardo Andrade, e um dos sócios da Soebras. A Polícia Militar já preparava a desocupação da área invadida, mas há duas semanas ocorreu conflito entre integrantes do Movimento Sem Terra (MST) e os funcionários da fazenda, com cinco pessoas ficando feridas. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa foi ao local e denunciou os abusos dos funcionários.

O TJMG acatou recurso movido pelo Ministério Público, contra a liminar. A suspensão da reintegração desagradou ao advogado Elcio Carneiro, que defende a família proprietária da fazenda, pois ele denuncia que o Ministério Público levou o TJMG a cometer um equívoco, ao apresentar  um Termo de Ajuste realizado em janeiro, no qual se fazia um acordo entre as duas partes. Nele, o Incra foi procurado para fazer uma avaliação do imóvel em possível desapropriação. Na visão do advogado,  o acordo se tornou invalido, porque o Incra afirmou estar impedido de fazer qualquer tipo de avaliação. O advogado afirma que ardilosamente, o Ministério Público apresentou esse termo ao Tribunal. Elcio Carneiro afirma que pedirá ao TJMG para reanalisar o caso.

A polêmica sobre a ocupação da fazenda levou a Sociedade Rural de Montes Claros, principal entidade da classe ruralista, a soltar nota de repudio contra a versão apresentada pelos Sem-Terra, de que teriam sido vítimas de emboscada no dia do ataque. Através de nota a imprensa o INCRA informou que de 2002 a 2004 a Fazenda Norte América foi alvo de negociação, mas como ela estava hipotecada no Banco do Brasil, suspendeu a negociação. Além disso, o Incra é impedido de desapropriar fazenda invadida, pelo prazo de dois anos, como ocorreu agora.